consultores - solicitadores
Áreas de exercício
Nosso escritório pratica principalmente direito de família, direito pessoal e direito de propriedade, uma área de intervenção que requer um certo apoio humano que estamos empenhados em implementar.
Em particular, assessoramos nossos clientes no contexto de suas separações, a fim de resolver tanto as consequências pessoais (arranjos de vida dos filhos, etc.) quanto as consequências patrimoniais (pensão alimentícia, liquidação do patrimônio comum/indivisível, etc.) que delas decorrem.
Nosso escritório é capaz de direcioná-lo para os profissionais de riqueza com os quais estamos acostumados a colaborar, a fim de garantir um serviço completo
Direito do trabalho
Assessoria Jurídica em Direito do Trabalho;
Prevenção e Solução de Litígios;
Defesa patronal nas esferas administrativas e judiciais;
Auditoria preventiva trabalhista e Consultoria de rotinas de trabalho;
Avaliação de riscos trabalhistas;
Emissão de pareceres no tocante ao Direito do Trabalho e rotinas de Recursos Humanos; e Assessoria em negociações coletivas juntos á Sindicatos.
Direito nacionalidade e imigração
Assessoria para estrangeiros em território nacional;
Nacionalidade portuguesa;
Direito de igualdade para cidadãos brasileiros;
Obtenção de documentação, legalizações;
Vistos, Trabalho, Estudos, Reagrupamento familiar;
Direito civil
Assessoria na compra e venda de imóveis e obtenção de documentação;
Elaboração de contratos envolvendo a proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação;
Parecer, elaboração e revisão de contratos;
Responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais, direito securitário, direito bancário, direitos do consumidor);
Consultoria, Contencioso e realização de cobranças;
Defesa da posse e propriedade;
Direito tributário
Aconselhamento em assuntos de natureza fiscal e parafiscal, tanto numa base corrente como transaccional, em que colabora no desenho e implementação das operações.
Em matéria de contencioso tributário, a assistência prestada abrange desde a avaliação de contingências ou riscos potenciais, até à defesa administrativa e/ou judicia...
Família e Sucessões
Separação judicial e consensual e litigiosa;
Divórcio;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Inventários e partilha de bens;
Partilha judicial;
Ação de alimentos;
Medidas cautelares: arrolamento de bens;
Arrolamento de bens e testamento;
Planeamento sucessório;
Elaboração de pactos antenupciais e de convivência, entre outras medidas de interesses individuais e familiares;
Direito empresarial
Elaboração e pareceres de contratos empresariais (distribuição, representação, responsabilidade civil, direito securitário, direito bancário, direitos do consumidor, entre outros);
Elaboração de atos constitutivos de sociedades simples e empresáriais;
Elaboração de contratos envolvendo a proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação;
Contratos de propriedade intelectual e industrial..
Elaboração de todas as espécies de contratos mercantis;
Recuperação judicial e falências;
Consultoria jurídica empresarial...